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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Enéias Xavier Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

RAFAEL GONCALVES DA SILVA

Autor

ERIVELSON BATISTA ALVES

CPF

Autor

ERIVELSON BATISTA ALVES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS

OAB/MG 184·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

05/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado

05/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/05/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

05/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/04/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/04/2025

02/04/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/04/2025

02/04/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/04/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

01/04/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/03/2025, 15:52

Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/04/2025

07/02/2025, 15:29

Autos devolvidos

07/02/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/04/2025, 18:07

Despacho

•10/12/2024, 21:07

Juntada de petição eletrônica

04/04/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/04/2025

02/04/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/04/2025

02/04/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/04/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

01/04/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/03/2025, 15:52

Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/04/2025

07/02/2025, 15:29

Autos devolvidos

07/02/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

20/01/2025, 16:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/01/2025

20/01/2025, 00:00

Autos devolvidos

20/01/2025, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

20/01/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/01/2025, 08:02

Juntada de petição eletrônica

13/01/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/12/2024

11/12/2024, 00:00

Autos devolvidos

11/12/2024, 00:00

Despacho proferido

11/12/2024, 00:00

Expedição de

11/12/2024, 00:00

Recebidos no TJMG

18/11/2024, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

18/11/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 18/11/2024

18/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Transitado em Julgado

Transitado em Julgado

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Juntada de petição eletrônica

Juntada de petição eletrônica

Comunicado o acórdão em:

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/04/2025

Comunicado o acórdão em:

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/04/2025

Comunicação eletrônica enviada:

Resultado do julgamento:

Diligências Cartorárias ou de Ofício

Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/04/2025

Autos devolvidos

Todas as movimentações(28)