Ação Penal - Procedimento Ordinário 3501185-46.2021.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

LUCIANO DE ASSIS REIS

Terceiro

LUCIANO DE ASSIS REIS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 22:43

Conclusos para despacho

17/04/2026, 15:37

Juntada de certidão criminal

12/02/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:12

Juntada de certidão criminal

12/12/2025, 10:44

Expedição de Edital.

10/12/2025, 15:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 13:32

Conclusos para despacho

05/12/2025, 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2025, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 13:15

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2025, 17:23

Todas as movimentações(69)

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 22:43

Conclusos para despacho

17/04/2026, 15:37

Juntada de certidão criminal

12/02/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:12

Juntada de certidão criminal

12/12/2025, 10:44

Documentos

Despacho

•26/04/2026, 22:43

Despacho

•09/12/2025, 13:32

Expedição de Edital.

10/12/2025, 15:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 13:32

Conclusos para despacho

05/12/2025, 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2025, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 13:15

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2025, 17:23

Juntada de Mandado

19/11/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 13:07

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:22

Juntada de certidão decurso de prazo

13/11/2025, 15:22

Juntada de Ofício

24/09/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 17:29

Expedição de Ofício.

12/09/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 14:40

Conclusos para despacho

21/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/08/2025, 21:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:57

Juntada de Ofício

18/08/2025, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 16:41

Conclusos para despacho

01/08/2025, 17:14

Juntada de certidão criminal

01/08/2025, 17:13

Juntada de Ofício

30/07/2025, 15:47

Juntada de Ofício

30/07/2025, 14:47

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 17:49

Expedição de Ofício.

23/07/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 17:36

Conclusos para despacho

17/07/2025, 16:04

Juntada de certidão decurso de prazo

17/07/2025, 16:04

Juntada de Ofício

01/04/2025, 13:30

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 14:08

Expedição de Ofício.

25/03/2025, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

08/01/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 16:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/12/2024, 16:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/12/2024, 16:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão trânsito em julgado

02/12/2024, 16:07

Desentranhado o documento

02/12/2024, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

06/11/2024, 16:54

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 12:35

Juntada de Ofício

04/10/2024, 14:30

Juntada de Ofício

11/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/08/2024, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2024, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

08/08/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 14:35

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:09

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2024, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024, 18:05

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena Sob sigilo

11/04/2024, 15:29

Conclusos para despacho

09/04/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 16:47

Transitado em Julgado em 13/10/2021

09/04/2024, 16:41

Juntada de Certidão

23/01/2024, 13:35

Juntada de Auto de prisão em flagrante

23/01/2024, 13:16

Distribuído por dependência

07/07/2023, 09:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/07/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 RÉU: LUCIANO DE ASSIS REIS Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - GUILHERME TINTI DE PAIVA, RACHEL TOLOMELLI CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Despacho

•02/12/2025, 13:15

Despacho

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•22/08/2025, 14:40

Despacho

•04/08/2025, 16:41

Despacho

•17/07/2025, 17:36

Intimação

•09/08/2024, 16:27

Despacho

•24/07/2024, 14:35

Intimação

•13/05/2024, 18:05

Sentença

•11/04/2024, 15:29