Agravo em Recurso Especial 0759410-46.2017.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0759410-46.2017.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245146/2026

18/03/2026, 11:16

Protocolizada Petição 245146/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 10:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 130495/2026 - EDcl no AgRg no

17/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0130495 - EDcl no AgRg no AREsp 3010331 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2026, 09:52

Embargos de Declaração de MARCOS AURELIO COSTA LAGARES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº130495/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3010331

10/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145378/2026

23/02/2026, 23:21

Protocolizada Petição 145378/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 23:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/02/2026, 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 130495/2026

19/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 130495/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2026 Petição Nº 952368/2025 - AgRg

19/02/2026, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:20