Embargos de Declaração Cível 0759410-46.2017.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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RejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Danton Soares Martins

Processos relacionados

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

FERNANDA MACEDO SILVA

CPF

Autor

FLAVIO ROBERTO SILVA

CPF

Autor

RAFAEL TAVARES DA SILVA

CPF

Autor

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA

CPF

Autor

FERNANDA MACEDO SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MG 20180·Representa: Autor

PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA

OAB/MG 148466·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

FERNANDA MACEDO SILVA

CPF

Autor

FLAVIO ROBERTO SILVA

CPF

Autor

RAFAEL TAVARES DA SILVA

CPF

Autor

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA

CPF

Autor

FERNANDA MACEDO SILVA

Terceiro

FLAVIO ROBERTO SILVA

Terceiro

RAFAEL TAVARES DA SILVA

Terceiro

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

30/04/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

30/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/06/2025, 00:00

Transitado em Julgado

13/03/2025, 00:00

Remetidos os autos

13/03/2025, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/02/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

11/02/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/02/2025

11/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/02/2025

11/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/02/2025

11/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/02/2025

11/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(26)

Comunicação eletrônica enviada:

30/04/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

30/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/06/2025, 00:00

Transitado em Julgado

13/03/2025, 00:00

Remetidos os autos

13/03/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/02/2025, 17:29

Despacho

•18/12/2024, 14:38

Recebidos os autos

13/03/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/02/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

11/02/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/02/2025

11/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/02/2025

11/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/02/2025

11/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/02/2025

11/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/02/2025

11/02/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/02/2025, 14:45

Autos devolvidos

07/02/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/01/2025, 15:57

Juntada de petição eletrônica

16/01/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/01/2025

18/12/2024, 00:00

Autos devolvidos

18/12/2024, 00:00

Despacho proferido

18/12/2024, 00:00

Expedição de

18/12/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/12/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/12/2024, 00:00