Procedimento do Juizado Especial Cível 0652314-17.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2024

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

MARCIA APARECIDA SATURNINO

CPF

Autor

MARIA INACIA BRANDAO

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA

OAB/MG 91265·CPF·Representa: Autor

AYLZA MARIA BARBALHO LEAL ALMADA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARCIA APARECIDA SATURNINO

CPF

Autor

MARIA INACIA BRANDAO

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA

OAB/MG 91265·CPF·Representa: Autor

AYLZA MARIA BARBALHO LEAL ALMADA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 14:15

Juntada de certidão de baixa

15/07/2025, 15:47

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/07/2025, 15:47

Homologada a Transação

07/07/2025, 14:58

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 26/06/2025 16:00 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares

07/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 14:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares

22/05/2025, 15:43

Recebidos os autos.

22/05/2025, 15:43

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 14:15

Juntada de certidão de baixa

15/07/2025, 15:47

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/07/2025, 15:47

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•07/07/2025, 14:58

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•07/07/2025, 14:58

Homologada a Transação

07/07/2025, 14:58

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 26/06/2025 16:00 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares

07/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 14:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares

22/05/2025, 15:43

Recebidos os autos.

22/05/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:43

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 26/06/2025 16:00 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares

22/05/2025, 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2025, 15:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/02/2025, 08:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/08/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 14:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/01/2024, 09:43

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 09:42

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 18/11/2024 14:20 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares

03/01/2024, 16:05

Audiência Conciliação (12740) designada para 18/11/2024 14:20 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares

02/01/2024, 10:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/01/2024, 10:29

Distribuído por dependência

02/01/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 4º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 AUTOR: JOSÉ SATURNINO DA SILVA e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Aos advogados das PARTES para tomarem ciência da sentença que HOMOLOGOU A RENÚNCIA e julgou extinto o processo. Adv - GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA, AYLZA MARIA BARBALHO LEAL, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00