Execução Fiscal 0238776-55.2010.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 565.786,62

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

CALCADOS ALVORADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 12:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/01/2026, 19:55

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 13:38

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:25

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 21:41

Conclusos para despacho

01/09/2025, 06:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:23

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 12:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/01/2026, 19:55

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 13:38

Despacho

•12/09/2025, 21:41

12/01/2026, 13:38

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:25

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 21:41

Conclusos para despacho

01/09/2025, 06:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2025, 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2025, 12:58

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de CALCADOS ALVORADA LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/12/2024, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2024, 21:06

Conclusos para despacho

12/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de CALCADOS ALVORADA LTDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de CALCADOS ALVORADA LTDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/07/2024, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024, 11:12

Outras Decisões

30/06/2024, 23:54

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/03/2024, 21:49

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 20:15

Conclusos para despacho

23/01/2024, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 21:15

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 17:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/12/2023, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2023, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 21:35

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 02:09

Conclusos para despacho

21/09/2023, 03:38

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/07/2023, 09:54

Apensado ao processo 0289884-89.2011.8.13.0145

26/07/2023, 21:31

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 21:27

Juntada de Petição de certidão

26/07/2023, 21:26

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 21:16

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/07/2023, 16:11

Distribuído por dependência

11/07/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CALCADOS ALVORADA LTDA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, ISABELLA DE AQUINO AMADOR, NATALIA BARBOSA ALVES DE MORAIS MASSON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CALCADOS ALVORADA LTDA Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Iniciada a virtualização do processo. Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, ISABELLA DE AQUINO AMADOR, NATALIA BARBOSA ALVES DE MORAIS MASSON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Despacho

•09/06/2025, 12:58

Despacho

•02/12/2024, 21:06

Intimação

•01/07/2024, 11:12

Decisão

•30/06/2024, 23:54

Despacho

•27/02/2024, 20:15

Despacho

•20/10/2023, 02:09