Execução Fiscal 0029377-31.2013.8.13.0193 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 416,97

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Coromandel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COROMANDEL

CNPJ

Autor

EUSTAQUIO DAS GRACAS BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 11:05

Expedição de Certidão de Baixa.

18/11/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 23/10/2025

18/11/2025, 11:01

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DAS GRACAS BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 13:15

Expedição de carta via correio.

08/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

08/10/2025, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2025, 22:03

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2025, 22:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 16:40

Processo Desarquivado

30/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 12:32

Todas as movimentações(50)

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 11:05

Expedição de Certidão de Baixa.

18/11/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 23/10/2025

18/11/2025, 11:01

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DAS GRACAS BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Intimação

•07/10/2025, 22:02

Sentença

•07/10/2025, 11:54

21/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 13:15

Expedição de carta via correio.

08/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

08/10/2025, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2025, 22:03

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2025, 22:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 16:40

Processo Desarquivado

30/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 12:32

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

29/04/2025, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2025, 15:43

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE COROMANDEL - CNPJ: 18.591.149/0001-58 (EXEQUENTE)

24/03/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:09

Conclusos para decisão

10/01/2025, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2025, 08:14

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2025, 16:26

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE COROMANDEL - CNPJ: 18.591.149/0001-58 (EXEQUENTE)

26/12/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2024, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 08:35

Conclusos para despacho

03/09/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:32

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2024, 09:41

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 17:52

Expedido alvará de levantamento

21/08/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:27

Juntada de Outros documentos

05/07/2024, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 09:36

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 17:07

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE COROMANDEL - CNPJ: 18.591.149/0001-58 (EXEQUENTE)

16/05/2024, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 22:37

Conclusos para despacho

14/05/2024, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 09:24

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DAS GRACAS BARBOSA DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DAS GRACAS BARBOSA DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2024, 17:30

Expedição de carta via correio.

18/04/2024, 15:28

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 07:05

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:18

Redistribuído por dependência em razão de erro material

06/12/2023, 10:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/12/2023, 10:12

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE COROMANDEL; EXECUTADO: EUSTAQUIO DAS GRAÇAS BARBOSA OLIVEIRA REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 30/03/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 416,97. ** AVERBADO ** Adv - RANGEL HENRIQUE GONCALVES, INDHY OHANNA SOARES GONCALVES MACIEL, NELIO FERNANDES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Intimação

•02/04/2025, 15:42

Decisão

•24/03/2025, 15:09

Intimação

•08/01/2025, 16:26

Decisão

•26/12/2024, 16:34

Alvará

•21/08/2024, 17:51

Intimação

•22/05/2024, 17:07

Decisão

•16/05/2024, 22:37

Despacho

•19/12/2023, 07:05