Agravo em Recurso Especial 0023770-10.2016.8.13.0362 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0023770-10.2016.8.13.0362 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/10/2022, 14:54

Transitado em Julgado em 14/10/2022

14/10/2022, 14:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2022 Petição Nº 162213/2022 - AgInt

19/08/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0162213 - AgInt no AREsp 2009524 - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022, 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00162213/2022 - AgInt no AREsp 2009524/MG

15/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

04/08/2022, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000642-2022-AJC-2T)

02/08/2022, 15:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

01/07/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022, 20:59

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162213/2022 - AgInt no AREsp 2009524/MG

30/06/2022, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/05/2022, 16:35

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/05/2022, 16:30

Determinada a distribuição do feito

13/05/2022, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/05/2022, 15:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/08/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2022, 16:10

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