Embargos de Declaração Cível 5001146-56.2020.8.13.0388 - TJMG | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca

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Partes do Processo

AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA

CNPJ

Autor

EMPRESA DE PARTICIPACOES OESTE DE MINAS LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA

Terceiro

EMPRESA DE PARTICIPACOES OESTE DE MINAS TAXI AEREO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO RESENDE

OAB/MG 60881·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA

CNPJ

Autor

EMPRESA DE PARTICIPACOES OESTE DE MINAS LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA

Terceiro

EMPRESA DE PARTICIPACOES OESTE DE MINAS TAXI AEREO LTDA

Terceiro

EMPRESA DE PARTICIPACOES OESTE DE MINAS & TAXI AEREO LTDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

27/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

22/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/10/2023, 10:53

Juntada de petição eletrônica

02/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/07/2023, 10:06

Expedição de

17/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Recebidos os autos

27/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

22/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/10/2023, 10:53

Juntada de petição eletrônica

02/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/09/2023, 10:36

Despacho

•14/07/2023, 15:48

Comunicado o acórdão em:

28/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/07/2023, 10:06

Expedição de

17/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/07/2023, 00:00