Embargos de Declaração Cível 2045114-22.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA S.A.

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA

Terceiro

EDSON VANDER DOS SANTOS

Terceiro

MARLI DORALICE DA SILVA SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA

OAB/MG 108356·Representa: Autor

ALEX PINNA DA SILVA

OAB/MG 136415·Representa: Autor

GUSTAVO DOS REIS NETO GUIMARAES

Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA S.A.

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA

Terceiro

EDSON VANDER DOS SANTOS

Terceiro

MARLI DORALICE DA SILVA SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MUNICIPIO DE LAVRAS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LAVRAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS

Terceiro

MUNICIPIO LAVRAS

Terceiro

EDSON VANDER DOS SANTOS

CPF

Reu

MARLI DORALICE DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE LAVRAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

29/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

29/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/06/2023, 16:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/06/2023, 16:08

Comunicado o acórdão em:

26/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/06/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

22/06/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

22/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/06/2023, 15:48

Autos devolvidos

16/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/05/2023, 07:59

Juntada de petição eletrônica

30/05/2023, 00:00

Expedição de

26/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

29/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

29/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/06/2023, 16:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/06/2023, 16:08

Comunicado o acórdão em:

26/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/06/2023, 15:40

Despacho

•25/05/2023, 17:06

Comunicado o acórdão em:

26/06/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

22/06/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

22/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/06/2023, 15:48

Autos devolvidos

16/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/05/2023, 07:59

Juntada de petição eletrônica

30/05/2023, 00:00

Expedição de

26/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/05/2023, 00:00