Recurso Especial 0476669-60.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

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Partes do Processo

SANTA HELENA ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR

Terceiro

GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME

Terceiro

VICTOR PEREIRA SOUTO

Terceiro

SANTA HELENA ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO CANABRAVA TURRA

OAB/MG 57887·Representa: Autor

RENATA MENDES ROCHA

OAB/MG 206556·Representa: Autor

ANDRE MARTINS MAGALHAES

OAB/MG 104186·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO

OAB/MG 117825·Representa: Autor

PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS

OAB/MG 172626·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SANTA HELENA ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR

Terceiro

GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME

Terceiro

VICTOR PEREIRA SOUTO

Terceiro

SANTA HELENA ENERGIA S/A

Terceiro

GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR

CPF

Reu

GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

VICTOR PEREIRA SOUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

LEONARDO CANABRAVA TURRA

OAB/MG 57887·Representa: Autor

RENATA MENDES ROCHA

OAB/MG 206556·Representa: Autor

ANDRE MARTINS MAGALHAES

OAB/MG 104186·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO

OAB/MG 117825·Representa: Autor

PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS

OAB/MG 172626·Representa: Autor

BARBARA COTTA BARRETO

OAB/MG 186582·Representa: Autor

BRUNA FURTINI VEADO

OAB/MG 199095·Representa: Autor

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

OAB/MG 135641·Representa: Réu

PEDRO FRANCO MOURAO

OAB/MG 136318·Representa: Réu

RODRIGO PINHEIRO BARBOSA

OAB/MG 150688·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

29/10/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

29/10/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

16/10/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

16/10/2025, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

16/10/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 20/10/2025

16/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/10/2025

16/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/10/2025

16/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/10/2025

16/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/10/2025

16/10/2025, 00:00

Recebidos os autos

17/07/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

17/07/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

17/07/2025, 00:00

Remetidos os autos

16/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(46)

Transitado em Julgado

29/10/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

29/10/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

16/10/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

16/10/2025, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 14:00

Decisão

•24/03/2023, 10:05

16/10/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 20/10/2025

16/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/10/2025

16/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/10/2025

16/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/10/2025

16/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/10/2025

16/10/2025, 00:00

Recebidos os autos

17/07/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

17/07/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

17/07/2025, 00:00

Remetidos os autos

16/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/12/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

04/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

05/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

28/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

30/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/04/2023

30/03/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

30/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

30/03/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

24/03/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

24/03/2023, 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento

23/02/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

23/02/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/07/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

15/06/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/06/2022

15/06/2022, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

15/06/2022, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

14/06/2022, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

14/06/2022, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

09/05/2022, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

09/05/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/05/2022, 00:00

Recebidos os autos

29/03/2022, 00:00

Expedição de

29/03/2022, 00:00

Remetidos os autos

25/03/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/09/2021, 00:00

Documentos

•15/02/2023, 18:49

Decisão

•14/06/2022, 15:23