Embargos de Declaração Cível 0476669-60.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Processos relacionados

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Partes do Processo

GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR

CPF

Autor

GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

VICTOR PEREIRA SOUTO

CPF

Autor

GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR

Terceiro

VICTOR PEREIRA SOUTO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO FRANCO MOURAO

OAB/MG 136318·Representa: Autor

RAFAEL MENEZES BRITO

OAB/MG 128513·Representa: Autor

VITOR BICCAS MASSOLI

OAB/MG 130237·Representa: Autor

FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE

OAB/MG 151403·Representa: Autor

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

OAB/MG 135641·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR

CPF

Autor

GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

VICTOR PEREIRA SOUTO

CPF

Autor

GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR

Terceiro

VICTOR PEREIRA SOUTO

Terceiro

SANTA HELENA ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

PEDRO FRANCO MOURAO

OAB/MG 136318·Representa: Autor

RAFAEL MENEZES BRITO

OAB/MG 128513·Representa: Autor

VITOR BICCAS MASSOLI

OAB/MG 130237·Representa: Autor

FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE

OAB/MG 151403·Representa: Autor

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

OAB/MG 135641·Representa: Autor

LEONARDO CANABRAVA TURRA

OAB/MG 57887·Representa: Réu

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO

OAB/MG 117825·Representa: Réu

BARBARA COTTA BARRETO

OAB/MG 186582·Representa: Réu

BRUNA FURTINI VEADO

OAB/MG 199095·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

17/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/07/2025, 00:00

Remetidos os autos

16/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/07/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

07/05/2025, 00:00

Autos colocados "em mesa" em 07/05/2025

25/03/2025, 17:39

Julgamento previsto para:

25/03/2025, 17:38

Sem efeito a publicação de inclusão em pauta

20/03/2025, 13:34

Cancelado o julgamento previsto para:

20/03/2025, 13:33

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Recebidos os autos

17/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/07/2025, 00:00

Remetidos os autos

16/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/07/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/05/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/05/2025, 10:29

Petição

•31/10/2024, 17:45

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

07/05/2025, 00:00

Autos colocados "em mesa" em 07/05/2025

25/03/2025, 17:39

Julgamento previsto para:

25/03/2025, 17:38

Sem efeito a publicação de inclusão em pauta

20/03/2025, 13:34

Cancelado o julgamento previsto para:

20/03/2025, 13:33

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/03/2025, 00:00

Publicação 20/03/2025

18/03/2025, 00:00

Autos colocados "em mesa" em 02/04/2025

23/01/2025, 12:16

Julgamento previsto para:

23/01/2025, 12:15

Cancelada a indicação de julgamento virtual

17/01/2025, 09:18

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/01/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 29/01/2025

29/11/2024, 15:20

Autos devolvidos

29/11/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

17/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/10/2024

17/10/2024, 00:00

Despacho proferido

17/10/2024, 00:00

Expedição de

17/10/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

10/09/2024, 10:07

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

21/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/08/2024

21/08/2024, 00:00

Despacho proferido

21/08/2024, 00:00

Expedição de

21/08/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/07/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/06/2024, 00:00

Despacho

•17/10/2024, 11:15

Despacho

•20/08/2024, 18:30