Agravo de Instrumento 1943061-60.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

22/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/05/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PROMOTOR DE JUSTIÇA PAULO VINÍCIUS DE MAGALHÃES CABREIRA; Agravado(a)(s) - ATAIDE ALVES BOTELHO; JURANDIR RODRIGUES CESAR; LUCINEIA DOS SANTOS CARMONGE; MUNICIPIO DE GLAUCILANDIA; PEDRO RODRIGUES DA SILVA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA REZENDE, DAYSE ELLEN DE MORAIS, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, FELIX TADEU ARAUJO BORGES, FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO, HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO, MOACIR GONCALVES DE SOUZA, TAYNE NUNES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

28/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PROMOTOR DE JUSTIÇA PAULO VINÍCIUS DE MAGALHÃES CABREIRA; Agravado(a)(s) - ATAIDE ALVES BOTELHO; JURANDIR RODRIGUES CESAR; LUCINEIA DOS SANTOS CARMONGE; MUNICIPIO DE GLAUCILANDIA; PEDRO RODRIGUES DA SILVA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA REZENDE, DAYSE ELLEN DE MORAIS, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, FELIX TADEU ARAUJO BORGES, FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO, HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO, MOACIR GONCALVES DE SOUZA, TAYNE NUNES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/11/2022, 07:38

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado

22/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/05/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PROMOTOR DE JUSTIÇA PAULO VINÍCIUS DE MAGALHÃES CABREIRA; Agravado(a)(s) - ATAIDE ALVES BOTELHO; JURANDIR RODRIGUES CESAR; LUCINEIA DOS SANTOS CARMONGE; MUNICIPIO DE GLAUCILANDIA; PEDRO RODRIGUES DA SILVA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA REZENDE, DAYSE ELLEN DE MORAIS, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, FELIX TADEU ARAUJO BORGES, FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO, HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO, MOACIR GONCALVES DE SOUZA, TAYNE NUNES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

28/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PROMOTOR DE JUSTIÇA PAULO VINÍCIUS DE MAGALHÃES CABREIRA; Agravado(a)(s) - ATAIDE ALVES BOTELHO; JURANDIR RODRIGUES CESAR; LUCINEIA DOS SANTOS CARMONGE; MUNICIPIO DE GLAUCILANDIA; PEDRO RODRIGUES DA SILVA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA REZENDE, DAYSE ELLEN DE MORAIS, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, FELIX TADEU ARAUJO BORGES, FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO, HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO, MOACIR GONCALVES DE SOUZA, TAYNE NUNES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/11/2022, 07:38

Autos devolvidos

03/11/2022, 00:00

Expedição de

03/11/2022, 00:00

Autos recebidos

25/10/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

25/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

20/10/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

28/09/2022, 00:58

Sem manifestação da parte

28/09/2022, 00:58

Sem manifestação da parte

28/09/2022, 00:57

Sem manifestação da parte

28/09/2022, 00:57

Juntada de petição eletrônica

05/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/08/2022, 14:24

Autos devolvidos

24/08/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

24/08/2022, 00:00

Expedição de

24/08/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

22/08/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

19/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

19/08/2022, 00:00

Autos recebidos

19/08/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/04/2023, 14:29

Despacho

•31/10/2022, 20:21

Despacho

•24/08/2022, 14:00

Outros Documentos

•05/08/2022, 17:41

Outros Documentos

•02/08/2022, 14:43