Embargos de Divergência em Recurso Especial 5015516-02.2020.8.13.0433 - TJMG

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5015516-02.2020.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/02/2026, 08:57

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 08:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025 Petição Nº 879433/2025 - AgInt

01/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0879433 - AgInt nos EREsp 2111890 - Publicação prevista para 01/12/2025

26/11/2025, 20:50

Conhecido o recurso de FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00879433/2025 - AgInt nos EREsp 2111890/MG

25/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:23

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879433/2025 - AgInt nos EREsp 2111890/MG

28/10/2025, 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 09:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

17/10/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 09:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 879433/2025 - AgInt

17/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2025, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 04/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025 Petição Nº 879433/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0879433 - AgInt nos EREsp 2111890 - Publicação prevista para 01/12/2025

Conhecido o recurso de FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00879433/2025 - AgInt nos EREsp 2111890/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879433/2025 - AgInt nos EREsp 2111890/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 879433/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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