Recurso Especial 5005931-34.2016.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

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Partes do Processo

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A

CNPJ

Autor

ALTAIR SOARES CAMARA

CPF

Reu

IOLETE SOARES CAMARA

CPF

Reu

PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TULIO LACERDA GONTIJO

OAB/MG 130529·CPF·Representa: Autor

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA

OAB/MG 75359·CPF·Representa: Autor

MARIA DENISE TEIXEIRA

OAB/MG 116594·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A

CNPJ

Autor

ALTAIR SOARES CAMARA

CPF

Reu

IOLETE SOARES CAMARA

CPF

Reu

PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/10/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. e MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A e não-provido ou denegada

15/09/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/06/2023, 17:28

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/06/2023, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/06/2023, 15:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 20:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2023, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2023, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2023, 15:54

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•12/06/2023, 15:54

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•12/06/2023, 15:54

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•12/06/2023, 15:54

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•12/06/2023, 15:54

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•12/06/2023, 15:54

Todos os documentos(50)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 20:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2023, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2023, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2023, 15:54

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