Recurso Especial 0758638-38.2008.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Amauri Pinto Ferreira 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Amauri Pinto Ferreira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Amauri Pinto Ferreira

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Partes do Processo

ELPIDIO GERALDO DE FREITAS

CPF

Autor

MARIA NAZARE MAGALHAES DE FREITAS

CPF

Autor

ANA CRISTINA STANCIOLI SILVA

CPF

Reu

ANA PAULA STANCIOLI SILVA

CPF

Reu

CRISTINE MARCIA QUEIROZ SILVA E SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA

OAB/MG 47969·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS ROZZETTO SILVA

OAB/MG 108010·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ELPIDIO GERALDO DE FREITAS

CPF

Autor

MARIA NAZARE MAGALHAES DE FREITAS

CPF

Autor

ANA CRISTINA STANCIOLI SILVA

CPF

Reu

ANA PAULA STANCIOLI SILVA

CPF

Reu

CRISTINE MARCIA QUEIROZ SILVA E SOUZA

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

JACQUELINE QUEIROZ SILVA

CPF

Reu

JULIANA MARIA DA SILVA MAGALHAES

CPF

Reu

LÚLIA QUEIROZ SILVA

CPF

Reu

MARCOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

SILVIA STANCIOLI SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de ELPIDIO GERALDO DE FREITAS e MARIA NAZARÉ MAGALHÃES DE FREITAS e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 189394/2026

05/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 189394/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 05/03/2026

05/03/2026, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:15

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/01/2026, 08:21

Distribuído por dependência à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2253190 (2022/0367826-9)

06/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/11/2025, 18:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 18:34

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 18:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 18:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 18:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 18:33

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•19/11/2025, 18:33

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 18:33

-

•19/11/2025, 18:32

-

•19/11/2025, 18:32

-

•19/11/2025, 18:32

-

•19/11/2025, 18:32

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•19/11/2025, 18:32

-

•19/11/2025, 18:32

-

•19/11/2025, 18:32

Todos os documentos(24)

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 18:34

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 18:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 18:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 18:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 18:33

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•19/11/2025, 18:33

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 18:33

-

•19/11/2025, 18:32

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•19/11/2025, 18:32

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•19/11/2025, 18:32

-

•19/11/2025, 18:32

-

•19/11/2025, 18:32

-

•19/11/2025, 18:32

-

•19/11/2025, 18:32

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•19/11/2025, 18:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 18:31

-

•19/11/2025, 18:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/11/2025, 18:30

-

•19/11/2025, 18:30

-

•19/11/2025, 18:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/11/2025, 18:30

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•19/11/2025, 18:30

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•19/11/2025, 18:30