Procedimento Comum Cível 5000040-79.2019.8.13.0522 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.325,18

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porteirinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Porteirinha 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Fernando Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Fernando Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 20ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria PORTEIRINHA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:09

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2025, 15:11

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria PORTEIRINHA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 19:01

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:37

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 12:41

Juntada de Petição de juntada

21/09/2023, 19:29

Conclusos para despacho

14/09/2023, 16:25

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:52

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria PORTEIRINHA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:09

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2025, 15:11

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria PORTEIRINHA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 19:01

Despacho

•23/04/2024, 12:41

12/09/2025, 19:01

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:37

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 12:41

Juntada de Petição de juntada

21/09/2023, 19:29

Conclusos para despacho

14/09/2023, 16:25

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 10:43

Juntada de Outros documentos

11/08/2023, 02:45

Recebidos os autos

11/08/2023, 02:45

Recebidos os autos

11/08/2023, 02:45

Conclusos para despacho

11/08/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Apelante(s) - MARIA NUNES PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR, GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Apelante(s) - MARIA NUNES PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR, GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - MARIA NUNES PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fernando Caldeira Brant em 30/03/2023 Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR, GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/01/2023, 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2023, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2022, 10:29

Juntada de Petição de apelação

10/11/2022, 16:56

Juntada de Petição de juntada

20/10/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 11:44

Julgado procedente o pedido

15/09/2022, 10:38

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 14:29

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 16:36

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 16:22

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:30

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

06/10/2021, 22:32

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 19:10

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

23/08/2021, 12:57

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 13:04

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 17:07

Conclusos para despacho

26/05/2021, 19:28

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

18/05/2021, 21:04

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 14:29

Decorrido prazo de MARIA NUNES PEREIRA em 12/05/2021 09:00:00.

14/05/2021, 02:23

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 12/05/2021 09:00:00.

13/05/2021, 04:20

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2021, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 13:27

Conclusos para despacho

05/05/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 16:12

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

22/04/2021, 20:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 12:49

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA FERREIRA em 24/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 12:21

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2021, 22:28

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 17:18

Conclusos para despacho

12/01/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 18:34

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 17:46

Conclusos para decisão

29/09/2020, 18:40

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 13:50

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2020, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2020, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2020, 07:45

Audiência Conciliação realizada 13/03/2020 14:00 Vara Única da Comarca de Porteirinha.

20/03/2020, 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

20/03/2020, 13:29

Juntada de Petição de contestação

11/03/2020, 16:15

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 16:00

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 14:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2019, 07:26

Expedição de carta via correio.

29/11/2019, 07:25

Audiência conciliação designada 13/03/2020 14:00 Vara Única da Comarca de Porteirinha.

29/11/2019, 07:24

Juntada de Ofício

03/10/2019, 14:17

Juntada de Ofício

03/10/2019, 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2019, 13:11

Expedição de Ofício.

03/10/2019, 13:07

Decorrido prazo de MARIA NUNES PEREIRA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 10:00

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2019, 14:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

28/08/2019, 15:32

Conclusos para despacho

28/08/2019, 12:39

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 12:39

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 19:39

Planilha de Cálculo

•04/09/2023, 16:44

Despacho

•16/08/2023, 10:43

Documentos 2ª instância

•11/08/2023, 02:45

Documentos 2ª instância

•11/08/2023, 02:45

Documentos 2ª instância

•11/08/2023, 02:45

Sentença

•15/09/2022, 10:38

Despacho

•20/01/2022, 16:36

Despacho

•01/06/2021, 17:07

Despacho

•07/05/2021, 13:27

Despacho

•05/05/2021, 16:12

Despacho

•01/03/2021, 17:18

Despacho

•10/11/2020, 17:46

Ata de Audiência

•20/03/2020, 13:44

Todos os documentos(18)

Despacho

•12/09/2025, 19:01

Despacho

•23/04/2024, 12:41

Planilha de Cálculo

•04/09/2023, 16:44

Despacho

•16/08/2023, 10:43

Documentos 2ª instância

•11/08/2023, 02:45

Documentos 2ª instância

•11/08/2023, 02:45

Documentos 2ª instância

•11/08/2023, 02:45

Sentença

•15/09/2022, 10:38

Despacho

•20/01/2022, 16:36

Despacho

•01/06/2021, 17:07

Despacho

•07/05/2021, 13:27

Despacho

•05/05/2021, 16:12

Despacho

•01/03/2021, 17:18

Despacho

•10/11/2020, 17:46

Ata de Audiência

•20/03/2020, 13:44

Ata de Audiência

•20/03/2020, 13:44

Intimação

•30/08/2019, 14:36

Decisão

•28/08/2019, 15:32