Execução Fiscal 5008090-27.2022.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.086,75

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/06/2024, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/05/2024, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 09:35

Juntada de Alvará

24/04/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 13:52

Conclusos para despacho

02/04/2024, 07:17

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2024, 17:48

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/03/2024, 17:47

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:19

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/06/2024, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação

•28/05/2024, 13:53

Sentença

•28/05/2024, 13:45

27/05/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/05/2024, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 09:35

Juntada de Alvará

24/04/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 13:52

Conclusos para despacho

02/04/2024, 07:17

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2024, 17:48

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/03/2024, 17:47

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2024, 15:03

Expedição de carta via correio.

16/11/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 13:06

Conclusos para despacho

31/10/2023, 13:28

Juntada de certidão decurso de prazo

30/10/2023, 18:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2023, 15:56

Expedição de carta via correio.

14/09/2023, 08:04

Outras Decisões

13/09/2023, 16:33

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:35

Juntada de certidão decurso de prazo

28/08/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 14:56

Conclusos para despacho

22/08/2023, 17:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/08/2023, 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 11:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:38

Expedição de carta via correio.

06/07/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 17:31

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/06/2023, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:09

Conclusos para despacho

25/05/2023, 02:10

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 02:10

Recebidos os autos

25/05/2023, 02:10

Recebidos os autos

25/05/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JOAO BATISTA FILHO, LEANDRO MATHEUS MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JOAO BATISTA FILHO, LEANDRO MATHEUS MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/10/2022, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022, 16:07

Conclusos para decisão

15/07/2022, 11:23

Juntada de Petição de apelação

01/06/2022, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/05/2022, 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2022, 15:30

Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:16

Expedição de Certidão de Triagem.

19/04/2022, 15:27

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 11:43

Despacho

•11/04/2024, 13:52

Despacho

•16/11/2023, 13:06

Decisão

•13/09/2023, 16:33

Despacho

•28/08/2023, 14:56

Despacho

•05/07/2023, 17:31

Despacho

•25/05/2023, 14:09

Documentos 2ª instância

•25/05/2023, 02:10

Decisão

•17/10/2022, 16:07

Intimação

•01/05/2022, 17:11

Sentença

•29/04/2022, 15:30