Agravo de Execução Penal 0693707-33.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Execução Penal · Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

29/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

28/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/08/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/08/2023, 11:56

Designado para julgamento virtual

31/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Comunicação eletrônica enviada:

29/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

28/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•31/07/2023, 11:52

Despacho

•04/05/2023, 09:29

Designado para julgamento virtual

21/08/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/08/2023, 11:56

Designado para julgamento virtual

31/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/05/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Agravante(s) - NAAMAN MIRANDA CORREA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ERLON FERNANDO CRUZ, MARCIA HELENA MIRANDA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/05/2023, 00:00

Expedição de

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Agravante(s) - NAAMAN MIRANDA CORREA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 30/03/2023 Adv - CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ERLON FERNANDO CRUZ, MARCIA HELENA MIRANDA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

30/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

30/03/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

30/03/2023, 00:00

Outros Documentos

•10/02/2023, 23:00