Recurso Especial 0692410-88.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0692410-88.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1161708/2025 - AgInt

25/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1161708 - AgInt no REsp 2221539 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01161708/2025 - AgInt no REsp 2221539/MG

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:05

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01161708/2025 - AgInt no REsp 2221539/MG

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/02/2026, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 04/02/2026, para ALEXANDRE ALCANTARA PRADO apresentar resposta à petição n. 1161708/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 595.

05/02/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2025 Petição Nº 1161708/2025 -

02/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1161708/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

28/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1161708/2025

27/11/2025, 20:01

Protocolizada Petição 1161708/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2025

27/11/2025, 19:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2025, 02:20

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1161708/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1161708 - AgInt no REsp 2221539 - Publicação prevista para 25/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01161708/2025 - AgInt no REsp 2221539/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01161708/2025 - AgInt no REsp 2221539/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 04/02/2026, para ALEXANDRE ALCANTARA PRADO apresentar resposta à petição n. 1161708/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 595.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2025 Petição Nº 1161708/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1161708/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1161708/2025

Protocolizada Petição 1161708/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2025

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