Execução Fiscal 0011982-59.2012.8.13.0549 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.765,32

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Rio Casca

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DESTILARIA ATENAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

18/09/2024, 17:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 23:15

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2024, 12:45

Outras Decisões

29/08/2024, 08:30

Conclusos para despacho

16/08/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 17:44

Conclusos para despacho

25/06/2024, 17:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 08:25

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:49

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

18/09/2024, 17:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 23:15

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•29/08/2024, 12:45

Decisão

•29/08/2024, 08:30

29/08/2024, 12:45

Outras Decisões

29/08/2024, 08:30

Conclusos para despacho

16/08/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 17:44

Conclusos para despacho

25/06/2024, 17:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 08:25

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:49

Decorrido prazo de fazenda nacional em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de fazenda nacional em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/02/2024, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:39

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:37

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/01/2024, 17:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 11:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2023, 19:41

Conclusos para despacho

19/06/2023, 13:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO; EXECUTADO: DESTILARIA ATENAS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 15:32

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/03/2023, 15:28

Distribuído por dependência

30/03/2023, 15:28

Despacho

•09/08/2024, 17:44

Despacho

•27/05/2024, 08:25

Despacho

•21/02/2024, 18:39

Decisão

•26/06/2023, 19:41