Recurso Especial 5006743-17.2019.8.13.0525 - TJMG

Recurso Especial 5006743-17.2019.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 631/639.

12/05/2026, 16:20

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

09/03/2026, 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/03/2026, 09:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/03/2026, 09:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/03/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 09:04

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2015).

01/02/2024, 16:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38491/2024

26/01/2024, 13:11

Protocolizada Petição 38491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/01/2024

26/01/2024, 13:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/01/2024

25/01/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/01/2024, 18:34

Determinada a devolução dos autos à origem para

24/01/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/01/2024

24/01/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/11/2023, 15:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/11/2023, 14:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/01/2024, 17:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/11/2023, 06:10

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