Agravo de Execução Penal 2906596-35.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo de Execução Penal 2906596-35.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

26/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

25/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/04/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAYONE DIAS DOS REIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CORNELIO RAFAEL SICA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

17/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

17/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAYONE DIAS DOS REIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CORNELIO RAFAEL SICA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/02/2023, 00:00

Expedição de

03/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•17/04/2023, 14:59

Despacho

•03/02/2023, 09:42

—

Partes do Processo(9)

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Transitado em Julgado

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Comunicado o acórdão em:

Autos devolvidos

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Juntada de petição eletrônica

Autos devolvidos

Expedição de

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