Agravo de Execução Penal 2906174-60.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo de Execução Penal 2906174-60.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

31/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/04/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - PAULO AUGUSTO TRINDADE; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS GUILHERME ELISEU MACEDO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

17/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

17/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - PAULO AUGUSTO TRINDADE; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCOS GUILHERME ELISEU MACEDO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•17/04/2023, 14:58

Despacho

•27/02/2023, 17:17

—

Partes do Processo(9)

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