Ação Penal de Competência do Júri 0852108-44.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Guilherme de Azeredo Passos 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RAUL LOPES HOLANDA

CPF

Reu

RAUL LOPES HOLANDA

Reu

JAQUES DE SOUZA TIMOTEO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ

OAB/MG 168477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:40

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de RAUL LOPES HOLANDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/09/2025, 14:53

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 08:53

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 10:02

Juntada de certidão criminal

14/08/2025, 14:56

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/08/2025, 16:26

Decorrido prazo de RAUL LOPES HOLANDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:48

Juntada de Petição de ciência

07/08/2025, 16:32

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

07/08/2025, 14:03

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:40

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de RAUL LOPES HOLANDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/09/2025, 14:53

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 16:42

Juntada

•04/08/2025, 09:36

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 08:53

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 10:02

Juntada de certidão criminal

14/08/2025, 14:56

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/08/2025, 16:26

Decorrido prazo de RAUL LOPES HOLANDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:48

Juntada de Petição de ciência

07/08/2025, 16:32

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

07/08/2025, 14:03

Processo Desarquivado

07/08/2025, 13:39

Juntada de Certidão

07/08/2025, 13:38

Juntada de Ofício

07/08/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:26

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

06/08/2025, 16:39

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

06/08/2025, 16:39

Processo Desarquivado

06/08/2025, 16:37

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

06/08/2025, 16:37

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

06/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 16:42

Conclusos para despacho

04/08/2025, 09:36

Recebidos os autos

04/08/2025, 09:36

Juntada de Acórdão

04/08/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Apelante(s) - RAUL LOPES HOLANDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. GUILHERME DE AZEREDO PASSOS, em 11/01/2023. Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, HENRIQUE ACORSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

19/12/2022, 14:33

Transitado em Julgado em 17/10/2022

19/12/2022, 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2022, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2022, 01:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 17:08

Juntada de Petição de procuração

23/11/2022, 16:09

Juntada de Certidão

21/11/2022, 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2022, 20:38

Cancelada a movimentação processual

10/11/2022, 20:38

Desentranhado o documento

10/11/2022, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2022, 08:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/10/2022, 07:41

Conclusos para despacho

13/10/2022, 07:33

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 20:21

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 20:21

Audiência Tribunal do Júri realizada para 11/10/2022 08:30 Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte

11/10/2022, 20:21

Julgado procedente o pedido

11/10/2022, 17:01

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 08:21

Juntada de certidão criminal

10/10/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2022, 20:13

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 09:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/09/2022, 15:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/09/2022, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2022, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2022, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 09:09

Conclusos para decisão

22/09/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 11:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/09/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2022, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2022, 14:53

Audiência Tribunal do Júri designada para 11/10/2022 08:30 Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte

14/09/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 10:30

Conclusos para despacho

09/09/2022, 17:57

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/09/2022, 13:52

Distribuído por dependência

09/09/2022, 13:51

Outros Documentos

•04/08/2025, 09:36

Outros Documentos

•04/08/2025, 09:36

Despacho

•13/10/2022, 07:41

SENTENÇA

•11/10/2022, 20:21

Ata de Audiência

•11/10/2022, 20:21

Sentença

•11/10/2022, 17:01

Intimação

•26/09/2022, 07:52

Decisão

•23/09/2022, 12:57

Despacho

•12/09/2022, 10:30