Agravo de Instrumento 2784217-92.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

23/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

22/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/05/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Agravante(s) - RAFAELA DA CRUZ; Agravado(a)(s) - BRASIL DOS REIS JUNIOR; HORIZONTE INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRASIL DOS REIS JUNIOR, IGOR IGNACIO SCHREDER, RUY JORGE FRAYHA, TANIA LUIZA SALVI SCHREDER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

16/05/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

16/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Agravante(s) - RAFAELA DA CRUZ; Agravado(a)(s) - BRASIL DOS REIS JUNIOR; HORIZONTE INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/05/2023, às 13:30 horas Adv - BRASIL DOS REIS JUNIOR, IGOR IGNACIO SCHREDER, RUY JORGE FRAYHA, TANIA LUIZA SALVI SCHREDER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Comunicação eletrônica enviada:

23/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

22/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/05/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Agravante(s) - RAFAELA DA CRUZ; Agravado(a)(s) - BRASIL DOS REIS JUNIOR; HORIZONTE INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRASIL DOS REIS JUNIOR, IGOR IGNACIO SCHREDER, RUY JORGE FRAYHA, TANIA LUIZA SALVI SCHREDER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

16/05/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

16/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Agravante(s) - RAFAELA DA CRUZ; Agravado(a)(s) - BRASIL DOS REIS JUNIOR; HORIZONTE INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/05/2023, às 13:30 horas Adv - BRASIL DOS REIS JUNIOR, IGOR IGNACIO SCHREDER, RUY JORGE FRAYHA, TANIA LUIZA SALVI SCHREDER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/04/2023, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Agravante(s) - RAFAELA DA CRUZ; Agravado(a)(s) - BRASIL DOS REIS JUNIOR; HORIZONTE INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRASIL DOS REIS JUNIOR, IGOR IGNACIO SCHREDER, RUY JORGE FRAYHA, TANIA LUIZA SALVI SCHREDER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/03/2023, 00:00

Expedição de

30/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2023, 12:08

Autos devolvidos

15/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

15/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/12/2022, 00:00

Expedição de

15/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/12/2022, 08:06

Remetidos os autos

30/11/2022, 00:00

Autos recebidos

30/11/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

30/11/2022, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

29/11/2022, 00:00

Autos recebidos

24/11/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

24/11/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

23/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

23/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/05/2023, 17:18

Despacho

•30/03/2023, 17:53

Documentos

•09/02/2023, 17:27

Decisão

•14/12/2022, 18:25

Decisão

•29/11/2022, 12:02

Demais Documentos à Instrução

•23/11/2022, 18:51

Demais Documentos à Instrução

•23/11/2022, 18:51

Cópia da Decisão de 1º Grau

•23/11/2022, 18:50

Comprovante de Assistência Judiciária

•23/11/2022, 18:50

Outros Documentos

•17/10/2022, 13:31

Outros Documentos

•11/10/2022, 20:35

Outros Documentos

•05/08/2022, 11:17

Outros Documentos

•07/04/2022, 17:46

Outros Documentos

•14/12/2021, 20:33

Outros Documentos

•14/12/2021, 20:33

Todos os documentos(16)

Acórdão

•16/05/2023, 17:18

Despacho

•30/03/2023, 17:53

Documentos

•09/02/2023, 17:27

Decisão

•14/12/2022, 18:25

Decisão

•29/11/2022, 12:02

Demais Documentos à Instrução

•23/11/2022, 18:51

Demais Documentos à Instrução

•23/11/2022, 18:51

Cópia da Decisão de 1º Grau

•23/11/2022, 18:50

Comprovante de Assistência Judiciária

•23/11/2022, 18:50

Outros Documentos

•17/10/2022, 13:31

Outros Documentos

•11/10/2022, 20:35

Outros Documentos

•05/08/2022, 11:17

Outros Documentos

•07/04/2022, 17:46

Outros Documentos

•14/12/2021, 20:33

Outros Documentos

•14/12/2021, 20:33

Outros Documentos

•14/12/2021, 20:33