Agravo em Recurso Especial 0039050-86.2013.8.13.0439 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0039050-86.2013.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 AUTOR: LIDIA REGINA PIMENTEL TURETA AMARO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimo a autora sobre retorno dos autos. Cumpra-se o V.Acórdão. AVERBADO Adv - FABIO DE OLIVEIRA BRAGA, NILO SERGIO AMARO FILHO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/03/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 99763/2023

16/02/2023, 18:56

Protocolizada Petição 99763/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/02/2023

16/02/2023, 18:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

21/12/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022, 19:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022, 18:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e não-provido

19/12/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/11/2022, 14:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/11/2022, 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022, 17:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/11/2022, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/09/2022, 08:09

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022, 08:00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•16/02/2023, 18:56

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 18:10

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