Cumprimento de sentença 5003819-20.2020.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2020

Valor da Causa

R$ 44.460,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcelo Pereira da Silva 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Pereira da Silva 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 11ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 17:13

Expedição de Certidão de Baixa.

23/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:58

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de VIVALDI RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:38

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:02

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 17:13

Expedição de Certidão de Baixa.

23/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:09

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 16:58

Intimação

•02/12/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:58

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de VIVALDI RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:38

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/01/2026, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 13:31

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

03/12/2025, 07:34

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 01/12/2025

02/12/2025, 13:32

Decorrido prazo de TEREZA FATIMA SEITHER - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de VIVALDI RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:20

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 22:16

Homologada a Desistência do Recurso

29/10/2025, 22:16

Determinado o arquivamento definitivo

29/10/2025, 22:16

Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 15:40

Processo Desarquivado

15/10/2025, 15:40

Arquivado Provisoramente

22/08/2024, 14:52

Expedição de Certidão de Baixa.

22/08/2024, 14:51

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/08/2024, 14:51

Decorrido prazo de LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de TEREZA FATIMA SEITHER - ME em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 11:31

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2024, 14:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/07/2024, 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de acordo

01/07/2024, 10:04

Conclusos para decisão

29/06/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 14:41

Decorrido prazo de VIVALDI RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de VIVALDI RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 09:53

Classe retificada de [CÍVEL] RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:15

Conclusos para despacho

25/04/2024, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 13:53

Juntada de Outros documentos

20/04/2024, 02:28

Recebidos os autos

20/04/2024, 02:28

Recebidos os autos

20/04/2024, 02:28

Conclusos para despacho

20/04/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO PEREIRA DA SILVA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DES. NARCISO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ANELICE DE ALMEIDA MARRA; JOAO RICARDO MACHADO DE ALMEIDA; JOSE RENATO MACHADO DE ALMEIDA; VALDELICE DE ALMEIDA LEMOS; VIVALDI RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO; TEREZA FATIMA SEITHER - ME; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 28/04/2023 Adv - DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA, LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - ANELICE DE ALMEIDA MARRA; JOAO RICARDO MACHADO DE ALMEIDA, Espólio de,; JOSE RENATO MACHADO DE ALMEIDA; VALDELICE DE ALMEIDA LEMOS; VIVALDI RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO; Apelado(a)(s) - TEREZA FATIMA SEITHER - ME; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA, LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - ANELICE DE ALMEIDA MARRA; JOAO RICARDO MACHADO DE ALMEIDA, Espólio de,; JOSE RENATO MACHADO DE ALMEIDA; VALDELICE DE ALMEIDA LEMOS; VIVALDI RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO; Apelado(a)(s) - TEREZA FATIMA SEITHER - ME; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO PEREIRA DA SILVA, em 30/03/2023. Adv - DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA, LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/06/2022, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 17:32

Conclusos para despacho

23/06/2022, 02:20

Conclusos para despacho

23/06/2022, 02:20

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 02:20

Recebidos os autos

23/06/2022, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/05/2022, 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2022, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2022, 11:27

Decorrido prazo de TEREZA FATIMA SEITHER - ME em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 01:29

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 17:55

Juntada de Petição de apelação

28/04/2022, 16:57

Julgado procedente o pedido

30/03/2022, 18:29

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2022, 18:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021, 16:11

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 15:05

Juntada de Petição de alegações finais

28/09/2021, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2021, 08:17

Juntada de Petição de alegações finais

24/09/2021, 22:28

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2021, 13:26

Decorrido prazo de TEREZA FATIMA SEITHER - ME em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 00:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2021 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

14/09/2021, 13:24

Decorrido prazo de TEREZA FATIMA SEITHER - ME em 02/09/2021 23:59:00.

03/09/2021, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 14:14

Conclusos para despacho

01/09/2021, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 09:47

Juntada de Mandado

31/08/2021, 13:26

Juntada de Mandado

25/08/2021, 16:53

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2021, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2021, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2021, 10:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2021 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

09/08/2021, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021, 10:24

Outras Decisões

20/07/2021, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2021, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 21:24

Conclusos para despacho

17/04/2021, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2021, 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2021, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/04/2021, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021, 09:57

Conclusos para despacho

31/03/2021, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2021, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2021, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2021, 19:54

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2021, 19:54

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 18:49

Conclusos para despacho

27/01/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 22:21

Decorrido prazo de VIVALDI RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2020, 13:53

Juntada de Petição de contestação

01/12/2020, 18:14

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MACHADO DE ALMEIDA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:35

Juntada de Mandado

24/11/2020, 15:45

Juntada de Mandado

05/11/2020, 18:35

Juntada de Mandado

05/11/2020, 18:33

Juntada de Mandado

05/11/2020, 18:32

Juntada de Petição de certidão de triagem

05/11/2020, 18:31

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 16:08

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 16:08

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 16:08

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 21:16

Conclusos para despacho

15/10/2020, 18:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2020, 16:29

Distribuído por sorteio

04/10/2020, 22:58

Intimação

•04/11/2025, 15:30

Sentença

•29/10/2025, 22:16

Intimação

•10/07/2024, 14:23

Sentença

•03/07/2024, 17:55

Despacho

•26/04/2024, 14:15

Despacho

•22/04/2024, 13:53

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:28

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:28

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:28

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:28

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:28

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:28

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:28

Todos os documentos(25)

Despacho

•09/03/2026, 16:58

Intimação

•02/12/2025, 13:32

Intimação

•04/11/2025, 15:30

Sentença

•29/10/2025, 22:16

Intimação

•10/07/2024, 14:23

Sentença

•03/07/2024, 17:55

Despacho

•26/04/2024, 14:15

Despacho

•22/04/2024, 13:53

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:28

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:28

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:28

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:28

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:28

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:28

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:28

Despacho

•23/06/2022, 17:32

Documentos 2ª instância

•23/06/2022, 02:20

Sentença

•30/03/2022, 18:29

Ata de Audiência

•14/09/2021, 13:24

Ata de Audiência

•14/09/2021, 13:24

Despacho

•01/09/2021, 14:14

Decisão

•20/07/2021, 14:12

Decisão

•09/04/2021, 18:54

Despacho

•16/03/2021, 18:49

Despacho

•16/10/2020, 21:16