Recurso Especial 0662037-45.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Mineração
DIREITO AMBIENTAL
Recurso Especial
TJMG
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Processos relacionados
2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Áurea Maria Brasil Santos Perez
2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Áurea Maria Brasil Santos Perez
2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Partes do Processo
MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A
CNPJ
60.***.***.0001-17
Mostrar
Autor
MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL GUIMARAES DE ANDRADE
Representa: Autor
LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO
OAB/MG 80603
·
Representa: Autor
FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO
OAB/MG 80602
·
Representa: Autor
MAURICIO SIRIHAL WERKEMA
OAB/MG 84062
·
Representa: Autor
CAROLINA RODRIGUES FERREIRA
Representa: Autor
Movimentações
Ver movimentações no processo principal
01/03/2024, 00:00
Transitado em Julgado
28/02/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
31/01/2024, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/01/2024, 11:17
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
22/01/2024, 00:00
Decisão interlocutória:
22/01/2024, 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
22/01/2024, 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
19/01/2024, 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
24/11/2023, 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/11/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
23/11/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/11/2023, 18:53
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
13/11/2023, 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
13/11/2023, 00:00
Decisão interlocutória:
13/11/2023, 00:00
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Ver movimentações no processo principal
01/03/2024, 00:00
Transitado em Julgado
28/02/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
31/01/2024, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/01/2024, 11:17
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
22/01/2024, 00:00
Documentos
Decisão
•
19/01/2024, 15:22
Despacho
•
13/11/2023, 16:36
Decisão interlocutória:
22/01/2024, 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
22/01/2024, 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
19/01/2024, 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
24/11/2023, 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/11/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
23/11/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/11/2023, 18:53
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
13/11/2023, 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
13/11/2023, 00:00
Decisão interlocutória:
13/11/2023, 00:00
Expedição de
13/11/2023, 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
08/11/2023, 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
08/11/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
07/11/2023, 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
18/10/2023, 00:00
Remetidos os autos
18/10/2023, 00:00
Recebidos os autos
18/10/2023, 00:00
Expedição de
18/10/2023, 00:00