Apelação Criminal 0002317-59.2021.8.13.0175 - TJMG | JusConsulta

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—

Apelação CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro 2° Grau · TJMG · Conflito de Jurisdição · Gabinete do Des. Walner Barbosa Milward de Azevedo 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa 2° Grau · TJMG · Conflito de Jurisdição · 9ª Câmara Criminal

Partes do Processo

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

Advogados / Representantes

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO

OAB/MG 166229·Representa: Autor

NUBIA DOS SANTOS CITTY ROSA

OAB/MG 169314·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

31/07/2024, 00:00

Baixa definitiva à Comarca de Origem

31/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/03/2024, 19:43

Comunicação eletrônica enviada:

29/02/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

28/02/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

28/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

28/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(58)

Comunicação eletrônica enviada:

31/07/2024, 00:00

Baixa definitiva à Comarca de Origem

31/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/02/2024, 19:26

Despacho

•17/11/2023, 15:44

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/03/2024, 19:43

Comunicação eletrônica enviada:

29/02/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

28/02/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

28/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

28/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/02/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

21/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

07/02/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

01/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

19/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/11/2023, 18:01

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

17/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/11/2023, 00:59

Diligências Cartorárias ou de Ofício

31/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/09/2023, 15:57

Autos devolvidos

27/09/2023, 00:00

Expedição de

27/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/09/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

30/08/2023, 10:10

Remetidos os autos

30/08/2023, 10:10

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

22/08/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

22/08/2023, 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça

07/08/2023, 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça

17/07/2023, 00:00

Recebidos os autos no TJMG, após diligência

12/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

12/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/06/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/04/2023, 00:00

Remetidos os autos para a Comarca em diligência

17/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/02/2023, 00:00

Publicação

24/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2023, 00:00

Autos recebidos

11/01/2023, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

11/01/2023, 00:00

Autos remetidos para:

11/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/12/2022, 10:20

Recebidos no TJMG

14/12/2022, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2022, 00:00

Despacho

•27/09/2023, 08:58

Decisões de Medidas Urgentes

•30/08/2023, 10:10

Sentença

•30/08/2023, 10:10

Certidão de Publicação da Sentença

•30/08/2023, 10:10

Sentença

•30/08/2023, 10:10

Decisões de Medidas Urgentes

•30/08/2023, 10:10

Sentença

•30/08/2023, 10:10

Certidão de Publicação da Sentença

•30/08/2023, 10:10

Sentença

•30/08/2023, 10:10

Certidão de Publicação da Sentença

•30/08/2023, 10:10