Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2026, 15:27
Conclusos para decisão
12/05/2026, 15:27
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)
12/05/2026, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2026, 19:11
Juntada de Outros documentos
14/02/2026, 02:29
Recebidos os autos
14/02/2026, 02:29
Recebidos os autos
14/02/2026, 02:29
Conclusos para decisão
14/02/2026, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Apelante(s) - AGNALDO DE SOUZA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MUNICIPIO DE DIONISIO;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, MARIANA SALLES DE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - AGNALDO DE SOUZA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MUNICIPIO DE DIONISIO;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 24/01/2023: Súmula de despacho: Intimo, nesta data, a procuradora do apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a preliminar aduzida em contrarrazões(ordem 47).
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023
Apelante(s) - AGNALDO DE SOUZA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MUNICIPIO DE DIONISIO;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter in
17/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
20/05/2022, 14:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIONISIO em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022, 13:07
Juntada de Petição de Contrarrazões_0002030-91.2017.8.13.0610.pdf