Agravo em Recurso Especial 0033558-51.2023.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0033558-51.2023.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993478/2025

15/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 993478/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:15

Conheço do agravo de DHION RANEY BARBOSA BATISTA para não conhecer do Recurso Especial

13/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/09/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 883674/2025

18/09/2025, 17:11

Protocolizada Petição 883674/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/07/2025, 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025, 09:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:11

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