Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0041148-89.2017.8.13.0411 - TJMG

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0041148-89.2017.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal pela (o)2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matozinhos

14/06/2024, 16:08

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/06/2024, 15:18

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/06/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 15:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/06/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 20:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2024, 15:38

Conclusos para despacho

01/04/2024, 15:38

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

01/04/2024, 15:36

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2024, 15:33

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

01/04/2024, 15:30

Declarada incompetência

18/03/2024, 09:59

Conclusos para decisão

12/03/2024, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:36

Decorrido prazo de AILTON JOSE DEL BOCCIO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:36

Documentos

Despacho

•31/05/2024, 20:18

Decisão

•18/03/2024, 09:59

—

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal pela (o)2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matozinhos

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de AILTON JOSE DEL BOCCIO em 18/10/2023 23:59.

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