Agravo em Recurso Especial 0033343-54.2016.8.13.0271 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0033343-54.2016.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 977492/2024 - EDcl no AgInt no

14/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977492 - EDcl no AgInt no AREsp 2643114 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 07:10

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE FRUTAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00977492/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2643114/MG

10/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:00

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977492/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2643114/MG

11/12/2024, 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/11/2024, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/11/2024, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1001963/2024

11/11/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1001963/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024

11/11/2024, 16:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2024 Petição Nº 977492/2024 -

06/11/2024, 05:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 07:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2024, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 02/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 977492/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977492 - EDcl no AgInt no AREsp 2643114 - Publicação prevista para 14/02/2025

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE FRUTAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00977492/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2643114/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977492/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2643114/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1001963/2024

Protocolizada Petição 1001963/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2024 Petição Nº 977492/2024 -

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