Execução Fiscal 0331125-98.2014.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.906,50

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Armando Freire

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão de Baixa.

10/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/03/2026, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

07/01/2026, 09:03

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

22/12/2025, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/10/2025, 09:37

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 16:32

Recebidos os autos

22/08/2025, 03:14

Conclusos para decisão

22/08/2025, 03:14

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 03:14

Recebidos os autos

22/08/2025, 03:14

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/02/2025, 10:58

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão de Baixa.

10/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/03/2026, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

07/01/2026, 09:03

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 16:32

Documentos 2ª instância

•22/08/2025, 03:14

22/12/2025, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/10/2025, 09:37

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 16:32

Recebidos os autos

22/08/2025, 03:14

Conclusos para decisão

22/08/2025, 03:14

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 03:14

Recebidos os autos

22/08/2025, 03:14

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/02/2025, 10:58

Recebidos os autos

26/02/2025, 10:57

Juntada de Certidão

26/02/2025, 10:36

Juntada de Certidão

21/02/2025, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/01/2025, 14:14

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 15:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:28

Desentranhado o documento

31/10/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 16:14

Conclusos para despacho

22/10/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:21

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/06/2024, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2024, 15:35

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2024, 14:50

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/02/2024, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:18

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/10/2023, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 14:23

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/07/2023, 11:32

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 12:02

Recebidos os autos

25/05/2023, 02:40

Conclusos para despacho

25/05/2023, 02:40

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 02:39

Recebidos os autos

25/05/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELLOS; CONSTRUTORA PRINCESA DO SUL LTDA - ME; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELENA REIS NAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELLOS; CONSTRUTORA PRINCESA DO SUL LTDA - ME; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HELENA REIS NAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/10/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/09/2022, 15:13

Conclusos para despacho

06/09/2022, 13:15

Juntada de Petição de apelação

05/09/2022, 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2022, 13:00

Declarada decadência ou prescrição

14/07/2022, 21:24

Conclusos para despacho

17/05/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 20:29

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 16:07

Conclusos para despacho

26/11/2021, 17:20

Juntada de Petição de petição

21/11/2021, 21:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2021, 08:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/10/2021, 20:02

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2021, 12:06

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 12:05

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

09/09/2021, 11:35

Despacho

•24/10/2024, 16:14

Despacho

•20/08/2024, 15:21

Intimação

•25/04/2024, 15:35

Sentença

•25/04/2024, 14:50

Despacho

•23/11/2023, 14:18

Despacho

•05/08/2023, 14:23

Despacho

•25/05/2023, 12:02

Documentos 2ª instância

•25/05/2023, 02:39

Despacho

•06/09/2022, 15:13

Intimação

•15/07/2022, 13:00

Sentença

•14/07/2022, 21:24

Despacho

•14/01/2022, 16:07