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DoaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILNotificação

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Espera Feliz

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:03

Juntada de Ofício

24/11/2025, 14:49

Juntada de Ofício

24/11/2025, 14:39

Expedição de Carta precatória.

15/10/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 13:36

Expedição de Carta precatória.

13/10/2025, 16:57

Deferido o pedido de SEBASTIÃO DE SÁ BARBOSA (REQUERENTE)

21/08/2025, 18:21

Indeferido o pedido de SEBASTIÃO DE SÁ BARBOSA (REQUERENTE)

21/08/2025, 18:21

Outras Decisões

21/08/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 18:21

Conclusos para decisão

06/08/2025, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 13:07

Juntada de Mandado

16/07/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:27

Todas as movimentações(25)

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:03

Juntada de Ofício

24/11/2025, 14:49

Juntada de Ofício

24/11/2025, 14:39

Expedição de Carta precatória.

15/10/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 13:36

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 18:21

Expedição de Carta precatória.

13/10/2025, 16:57

Deferido o pedido de SEBASTIÃO DE SÁ BARBOSA (REQUERENTE)

21/08/2025, 18:21

Indeferido o pedido de SEBASTIÃO DE SÁ BARBOSA (REQUERENTE)

21/08/2025, 18:21

Outras Decisões

21/08/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 18:21

Conclusos para decisão

06/08/2025, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 13:07

Juntada de Mandado

16/07/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:27

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2025, 17:27

Expedição de Certidão de Triagem.

09/07/2025, 17:26

Distribuído por dependência

08/07/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Apelante(s) - ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE SÁ BARBOSA; ESPÓLIO DE AGOSTINHA CONDACK DE SIQUEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, ROSANA BARBOSA COSTA, E OUTROS; ESPÓLIO DE BITTENCOURT PIRES BARBOSA; Apelado(a)(s) - CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE; MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ; Relator - Des(a). Wilson Benevides Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WILSON BENEVIDES, em 09/05/2023. Adv - EDUARDO XAVIER CHAMBELA, WALKER DONADIA ZANUTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE SÁ BARBOSA; ESPÓLIO DE AGOSTINHA CONDACK DE SIQUEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, ROSANA BARBOSA COSTA, E OUTROS; ESPÓLIO DE BITTENCOURT PIRES BARBOSA; Apelado(a)(s) - CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE; MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS ROBERTO DE FARIA, em 24/04/2023. Adv - EDUARDO XAVIER CHAMBELA, WALKER DONADIA ZANUTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE SÁ BARBOSA; ESPÓLIO DE AGOSTINHA CONDACK DE SIQUEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, ROSANA BARBOSA COSTA, E OUTROS; ESPÓLIO DE BITTENCOURT PIRES BARBOSA; Apelado(a)(s) - CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE; MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO XAVIER CHAMBELA, WALKER DONADIA ZANUTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Apelante(s) - ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE SÁ BARBOSA; ESPÓLIO DE AGOSTINHA CONDACK DE SIQUEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, ROSANA BARBOSA COSTA, E OUTROS; ESPÓLIO DE BITTENCOURT PIRES BARBOSA; Apelado(a)(s) - CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE; MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Autos convertidos em processo eletrônico em 10/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - EDUARDO XAVIER CHAMBELA, WALKER DONADIA ZANUTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE SÁ BARBOSA; ESPÓLIO DE AGOSTINHA CONDACK DE SIQUEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, ROSANA BARBOSA COSTA, E OUTROS; ESPÓLIO DE BITTENCOURT PIRES BARBOSA; Apelado(a)(s) - CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE; MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Jaqueline Calábria Albuquerque, em 30/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - EDUARDO XAVIER CHAMBELA, WALKER DONADIA ZANUTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00