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Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 23/11/2021 15:30 Vara Única da Comarca de Carmópolis de Minas
30/01/2024, 18:55
Juntada de certidão de baixa
30/01/2024, 18:49
Transitado em Julgado em 25/07/2023
20/09/2023, 16:32
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023, 16:10
Conclusos para despacho
26/07/2023, 14:08
Juntada de Acórdão
26/07/2023, 14:07
Recebidos os autos
28/06/2023, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - HELVENECIO FERREIRA PINTO;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HEVILANY MARIA RANGEL SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - HELVENECIO FERREIRA PINTO;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Flávio Lucas Padula em 30/03/2023
Adv - HEVILANY MARIA RANGEL SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
12/12/2022, 15:48
Expedição de Certidão.
12/12/2022, 15:47
Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2022, 12:43
Decorrido prazo de HELVENECIO FERREIRA PINTO em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022, 00:46
Juntada de Mandado
16/11/2022, 13:22
Documentos
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)