Agravo em Recurso Especial 0005086-16.2012.8.13.0091 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0005086-16.2012.8.13.0091 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/03/2026, 16:52

Transitado em Julgado em 27/03/2026

30/03/2026, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 965663/2024 - EDcl

05/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0965663 - EDcl no AREsp 2597558 - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:10

Embargos de Declaração de AIRTON BENEDITO ALMEIDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00965663 - EDcl no AREsp 2597558

02/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/11/2024, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 982316/2024

05/11/2024, 19:01

Protocolizada Petição 982316/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2024

05/11/2024, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2024 Petição Nº 965663/2024 -

04/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/10/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 965663/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 965663/2024

30/10/2024, 16:41

Protocolizada Petição 965663/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2024

30/10/2024, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 21:10