Execução Fiscal 0150811-05.2016.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

R$ 954,03

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Apolinário de Castro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 14:03

Juntada de certidão de baixa

28/08/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/08/2023, 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 16:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/06/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 08:12

Outras Decisões

06/06/2023, 08:12

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 02:09

Recebidos os autos

31/05/2023, 02:09

Recebidos os autos

31/05/2023, 02:09

Conclusos para despacho

31/05/2023, 02:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/05/2023, 13:37

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 14:03

Juntada de certidão de baixa

28/08/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/08/2023, 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/08/2023, 16:00

Despacho

•06/06/2023, 08:12

18/08/2023, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 16:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/06/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 08:12

Outras Decisões

06/06/2023, 08:12

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 02:09

Recebidos os autos

31/05/2023, 02:09

Recebidos os autos

31/05/2023, 02:09

Conclusos para despacho

31/05/2023, 02:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/05/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO SAS; Apelado(a)(s) - MARIO LINO DA COSTA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE ROCHA PANCONI - (DP), GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), NATALIA BALDESSAR MENEZES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO SAS; Apelado(a)(s) - MARIO LINO DA COSTA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FELIPE ROCHA PANCONI - (DP), GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), NATALIA BALDESSAR MENEZES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2023, 16:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/02/2023, 10:24

Decorrido prazo de MARIO LINO DA COSTA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:29

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2023, 16:24

Outras Decisões

04/01/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2023, 17:44

Conclusos para despacho

04/01/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 11:31

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2022, 16:16

Recebidos os autos

30/11/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/10/2022, 22:39

Juntada de Petição de apelação

13/09/2022, 07:48

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2022, 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2022, 17:00

Outras Decisões

13/07/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 17:00

Conclusos para decisão

23/05/2022, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2022, 11:42

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2022, 19:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/01/2022, 19:46

Outras Decisões

30/01/2022, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2022, 19:46

Conclusos para despacho

22/11/2021, 18:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/07/2021, 12:06

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 22:42

Conclusos para despacho

14/04/2021, 20:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/10/2020, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2020, 12:19

Juntada de petição inicial

25/09/2020, 12:18

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

24/09/2020, 09:36

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

24/09/2020, 09:35

Documentos 2ª instância

•31/05/2023, 02:09

Intimação

•26/01/2023, 16:24

Decisão

•04/01/2023, 17:44

DECISÃO

•30/11/2022, 16:14

Intimação

•20/07/2022, 13:42

Decisão

•13/07/2022, 17:00

Sentença

•30/01/2022, 19:46

Despacho

•22/06/2021, 22:42