Embargos de Declaração Cível 0144801-13.1994.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

05/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/05/2024, 09:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/05/2024, 09:03

Comunicado o acórdão em:

03/05/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/05/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

02/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/04/2024, 14:56

Autos devolvidos

05/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/04/2024, 01:56

Todas as movimentações(22)

Recebidos os autos

05/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/05/2024, 09:04

Documentos

Acórdão

•02/05/2024, 16:18

Despacho

•05/04/2024, 14:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/05/2024, 09:03

Comunicado o acórdão em:

03/05/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/05/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

02/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/04/2024, 14:56

Autos devolvidos

05/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/04/2024, 01:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/03/2024, 16:09

Comunicação cancelada

12/03/2024, 00:00

Expedição de

12/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

11/03/2024, 00:00

Expedição de

11/03/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

08/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/03/2024, 00:00

Despacho

•11/03/2024, 14:49