Ação Penal de Competência do Júri 0001676-48.2020.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 8ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

MATHEUS FILLIPE DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GERCI MOREIRA MENDES JUNIOR

OAB/MG 137839·CPF·Representa: Réu

RAMON SANTOS GOMES

OAB/MG 112372·CPF·Representa: Réu

THIAGO XAVIER DE SOUZA

OAB/MG 131970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

14/05/2026, 14:47

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:05

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/05/2026, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2026, 15:47

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 15:43

Juntada de Certidão

12/05/2026, 15:23

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 15:17

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 15:12

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 16:45

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 17/06/2026 09:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano

28/07/2025, 16:38

Outras Decisões

18/07/2025, 10:46

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:54

Todas as movimentações(35)

Expedição de Ofício.

14/05/2026, 14:47

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:05

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/05/2026, 23:16

Documentos

Outros Documentos

•14/05/2026, 14:08

Juntada

•14/05/2026, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2026, 15:47

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 15:43

Juntada de Certidão

12/05/2026, 15:23

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 15:17

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 15:12

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 16:45

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 17/06/2026 09:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano

28/07/2025, 16:38

Outras Decisões

18/07/2025, 10:46

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

26/09/2024, 08:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2024, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 13:27

Juntada de Certidão

09/09/2024, 13:23

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 18:32

Conclusos para despacho

01/08/2024, 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/07/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 12:21

Conclusos para despacho

10/07/2024, 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2024, 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2024, 08:21

Distribuído por dependência

08/01/2024, 12:53

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/01/2024, 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/01/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Apelante(s) - MATHEUS FILLIPE DE SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres Publicado o dispositivo do acórdão em 18/04/2023: "DECLARARAM, DE OFÍCIO, A NULIDADE DA SENTENÇA, JULGANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERCI MOREIRA MENDES JUNIOR, RAMON SANTOS GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - MATHEUS FILLIPE DE SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, na Sede do TJMG, localizada à AV. Afonso Pena, 4001, Serra/BH, Plenário 2. Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GERCI MOREIRA MENDES JUNIOR, RAMON SANTOS GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Intimação

•12/05/2026, 15:47

Decisão

•18/07/2025, 10:46

Despacho

•02/08/2024, 18:32

Despacho

•26/07/2024, 12:21