Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001833-06.2020.8.13.0684 - TJMG | JusConsulta
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJMG
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
03/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Tarumirim
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/07/2024, 17:07
Decorrido prazo de ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 02:51
Decorrido prazo de ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 01:36
Juntada de Petição de ciência
21/05/2024, 13:53
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 02:25
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 02:18
Expedição de comunicação via sistema.
10/05/2024, 14:43
Cancelada a movimentação processual
10/05/2024, 14:38
Desentranhado o documento
10/05/2024, 14:38
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024, 14:28
Conclusos para despacho
10/05/2024, 06:53
Conclusos para despacho
08/05/2024, 15:04
Recebidos os autos
08/05/2024, 15:04
Juntada de Outros documentos
27/03/2024, 02:44
Recebidos os autos
27/03/2024, 02:44
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Arquivado Definitivamente
24/07/2024, 17:07
Decorrido prazo de ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 02:51
Decorrido prazo de ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 01:36
Juntada de Petição de ciência
21/05/2024, 13:53
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 02:25
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 02:18
Expedição de comunicação via sistema.
10/05/2024, 14:43
Cancelada a movimentação processual
10/05/2024, 14:38
Desentranhado o documento
10/05/2024, 14:38
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024, 14:28
Conclusos para despacho
10/05/2024, 06:53
Conclusos para despacho
08/05/2024, 15:04
Recebidos os autos
08/05/2024, 15:04
Juntada de Outros documentos
27/03/2024, 02:44
Recebidos os autos
27/03/2024, 02:44
Juntada de Acórdão
27/07/2023, 09:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 Apelante(s) - ISAC EMANUEL HERCULANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac Revisor - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - ISAC EMANUEL HERCULANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - ISAC EMANUEL HERCULANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LUÍZA DE MARILAC em 30/03/2023 Adv - ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
02/12/2022, 08:18
Expedição de Certidão.
02/12/2022, 08:18
Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2022, 19:02
Expedição de comunicação via sistema.
11/11/2022, 07:45
Juntada de Petição de petição
10/11/2022, 14:38
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
27/10/2022, 11:06
Expedição de comunicação via sistema.
24/10/2022, 13:19
Expedição de Certidão.
24/10/2022, 13:12
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022, 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022, 15:01
Conclusos para despacho
21/10/2022, 12:19
Juntada de Petição de apelação
19/10/2022, 15:16
Expedição de Mandado.
14/10/2022, 14:39
Expedição de comunicação via sistema.
14/10/2022, 14:39
Julgado procedente o pedido
13/10/2022, 10:35
Juntada de Certidão
28/09/2022, 12:27
Conclusos para julgamento
28/09/2022, 12:22
Juntada de Petição de petição
28/09/2022, 10:29
Expedição de comunicação via sistema.
13/09/2022, 08:07
Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2022, 19:10
Expedição de comunicação via sistema.
25/08/2022, 11:56
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2022, 11:23
Decorrido prazo de ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR em 25/05/2022 23:59:59.
26/05/2022, 00:27
Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
25/05/2022, 21:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022, 16:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022, 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022, 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022, 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022, 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022, 12:38
Juntada de Informações
09/05/2022, 11:46
Expedição de Ofício.
03/05/2022, 16:07
Expedição de comunicação via sistema.
03/05/2022, 10:14
Expedição de Mandado.
03/05/2022, 10:14
Expedição de Certidão.
03/05/2022, 10:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 16:30 Vara Única da Comarca de Tarumirim
03/05/2022, 09:43
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2022, 13:38
Conclusos para despacho
30/04/2022, 13:35
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado
03/11/2021, 11:02
Distribuído por dependência
03/11/2021, 11:02
Documentos
Despacho
•
10/05/2024, 14:28
Documentos 2ª instância
•
27/03/2024, 02:44
Documentos 2ª instância
•
27/03/2024, 02:44
Documentos 2ª instância
•
27/03/2024, 02:44
Manifestação da Promotoria
•
27/10/2022, 11:06
Despacho
•
21/10/2022, 15:17
Sentença
•
13/10/2022, 10:35
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
•
12/06/2022, 11:23
Despacho
•
12/06/2022, 11:23
Despacho
•
30/04/2022, 13:38