Cumprimento de sentença 0241935-94.2006.8.13.0452 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/1995

Valor da Causa

R$ 600,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:26

Deferido o pedido de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - CPF: 497.764.281-34 (REQUERENTE)

30/03/2026, 14:12

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:19

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:07

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 14:26

Decisão

•30/03/2026, 14:12

14/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:26

Deferido o pedido de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - CPF: 497.764.281-34 (REQUERENTE)

30/03/2026, 14:12

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:19

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARIA LACERDA - CPF: 915.544.546-20 (REQUERIDO(A))

26/02/2026, 16:50

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:21

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 15:35

Deferido o pedido de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA registrado(a) civilmente como JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - CPF: 497.764.281-34 (REQUERENTE)

09/10/2025, 14:38

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:38

Conclusos para decisão

11/07/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 17:57

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:02

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2025, 17:00

Deferido o pedido de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - CPF: 497.764.281-34 (REQUERENTE)

10/01/2025, 14:25

Conclusos para despacho

04/11/2024, 17:39

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024, 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2024, 16:09

Expedição de carta via correio.

13/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 17:20

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 14:32

Outras Decisões

19/03/2024, 13:26

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:35

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:29

Juntada de Petição de certidão da contadoria

31/05/2023, 11:58

Conclusos para despacho

29/05/2023, 14:37

Classe retificada de [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2023, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 11:51

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:34

Conclusos para despacho

06/05/2023, 03:14

Juntada de Outros documentos

06/05/2023, 03:14

Recebidos os autos

06/05/2023, 03:14

Recebidos os autos

06/05/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; LÍLIAN APARECIDA FERREIRA PIMENTA; Apelado(a)(s) - MAURO LEVI DE LACERDA; MARIA LACERDA, e outro(a)(s),; BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA SILVA SANTOS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LILIA APARECIDA FERREIRA PIMENTA, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; LÍLIAN APARECIDA FERREIRA PIMENTA; Apelado(a)(s) - MAURO LEVI DE LACERDA; MARIA LACERDA, e outro(a)(s),; BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA SILVA SANTOS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LILIA APARECIDA FERREIRA PIMENTA, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; LÍLIAN APARECIDA FERREIRA PIMENTA; Apelado(a)(s) - MAURO LEVI DE LACERDA; MARIA LACERDA, e outro(a)(s),; BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa p

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; LÍLIAN APARECIDA FERREIRA PIMENTA; Apelado(a)(s) - MAURO LEVI DE LACERDA; MARIA LACERDA, e outro(a)(s),; BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa p

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/04/2022, 14:27

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 14:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 00:53

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2022, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2022, 15:37

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2022, 08:17

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2022, 08:16

Juntada de Petição de apelação

01/03/2022, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 14:56

Conclusos para decisão

21/02/2022, 13:00

Juntada de Petição de apelação

10/02/2022, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2022, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2022, 17:02

Juntada de Sentença

21/10/2021, 16:16

Conclusos para despacho

28/09/2021, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 09:59

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 16:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAURO LEVI DE LACERDA - CPF: 390.046.516-91 (EXECUTADO(A)).

08/09/2021, 16:31

Decorrido prazo de MAURO LEVI DE LACERDA em 07/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 04:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/06/2021 23:59:59.

02/07/2021, 04:15

Conclusos para despacho

23/06/2021, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2021, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2021, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2021, 10:06

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

14/05/2021, 08:05

Decisão

•09/10/2025, 14:38

Intimação

•10/01/2025, 17:00

Decisão

•10/01/2025, 14:25

Intimação

•02/04/2024, 14:32

Decisão

•19/03/2024, 13:26

Despacho

•01/09/2023, 13:12

Intimação

•29/05/2023, 14:28

Petição

•23/05/2023, 17:18

Despacho

•08/05/2023, 17:34

Documentos 2ª instância

•06/05/2023, 03:14

Documentos 2ª instância

•06/05/2023, 03:14

Despacho

•21/02/2022, 14:56

Intimação

•01/02/2022, 12:39

Todos os documentos(20)

Intimação

•08/04/2026, 14:26

Decisão

•30/03/2026, 14:12

Decisão

•09/10/2025, 14:38

Intimação

•10/01/2025, 17:00

Decisão

•10/01/2025, 14:25

Intimação

•02/04/2024, 14:32

Decisão

•19/03/2024, 13:26

Despacho

•01/09/2023, 13:12

Intimação

•29/05/2023, 14:28

Petição

•23/05/2023, 17:18

Despacho

•08/05/2023, 17:34

Documentos 2ª instância

•06/05/2023, 03:14

Documentos 2ª instância

•06/05/2023, 03:14

Despacho

•21/02/2022, 14:56

Intimação

•01/02/2022, 12:39

Sentença

•31/01/2022, 17:02

Juntada

•21/10/2021, 16:17

SENTENÇA

•21/10/2021, 16:16

SENTENÇA

•21/10/2021, 16:16

Despacho

•08/09/2021, 16:31