Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001438-05.2023.8.13.0459 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ouro Branco

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

EDGARD NETO DAMASCENO CASTRO

Reu

LUIZ GUSTAVO LOPES NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JANAINA VIEIRA VARGAS

OAB/MG 182631·CPF·Representa: Réu

PRISCILLA MARIA FERNANDES FERREIRA

OAB/MG 127728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 12:17

Juntada de Petição de ciência

11/09/2023, 12:20

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2023, 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDGARD NETO DAMASCENO CASTRO (RÉU/RÉ)

06/09/2023, 11:24

Juntada de Petição de ciência

28/08/2023, 11:54

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 10:00

Extinta a Punibilidade por morte do agente EDGARD NETO DAMASCENO CASTRO (RÉU/RÉ)

25/08/2023, 19:17

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 07:15

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 08:00

Juntada de Petição de procuração

26/07/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 08:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:19

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 12:17

Juntada de Petição de ciência

11/09/2023, 12:20

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2023, 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDGARD NETO DAMASCENO CASTRO (RÉU/RÉ)

06/09/2023, 11:24

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Sentença

•25/08/2023, 19:17

Despacho

•24/05/2023, 18:57

28/08/2023, 11:54

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 10:00

Extinta a Punibilidade por morte do agente EDGARD NETO DAMASCENO CASTRO (RÉU/RÉ)

25/08/2023, 19:17

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 07:15

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 08:00

Juntada de Petição de procuração

26/07/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 08:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:19

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 14:16

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 14:15

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 09:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/05/2023, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 18:57

Conclusos para despacho

15/05/2023, 08:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/05/2023, 20:34

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 08:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2023, 07:20

Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA FERNANDES FERREIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 20:29

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 09:38

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 09:31

Recebidos os autos

14/04/2023, 09:22

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/04/2023, 09:22

Recebida a denúncia contra EDGARD NETO DAMASCENO CASTRO (INVESTIGADO(A))

12/04/2023, 11:21

Conclusos para decisão

04/04/2023, 17:03

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

04/04/2023, 16:59

Distribuído por dependência

04/04/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 INDICIADO: E.N.D.C. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 31/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Decisão

•12/04/2023, 11:21