Ação Penal de Competência do Júri 0086920-43.2010.8.13.0210 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

IVAN LUCAS LISBOA DE SOUZA

Terceiro

GUILHERME ANTONIO DA SILVA

Terceiro

GUILHERME ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

GUILHERME ANTONIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

IVAN LUCAS LISBOA DE SOUZA

Terceiro

GUILHERME ANTONIO DA SILVA

Terceiro

GUILHERME ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

GUILHERME ANTONIO DA SILVA

Reu

IVAN LUCAS LISBOA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2026 16:00, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo.

07/04/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 16:24

Conclusos para despacho

02/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/12/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2025 16:00, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo.

09/12/2025, 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/12/2025, 12:41

Juntada de Mandado

05/12/2025, 16:12

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:31

Juntada de Comunicação via WhatsApp

01/12/2025, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário IVAN LUCAS LISBOA DE SOUZA (VÍTIMA)

28/11/2025, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2025, 13:46

Todas as movimentações(103)

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2026 16:00, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo.

07/04/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 16:24

Conclusos para despacho

02/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 16:24

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•09/12/2025, 17:12

10/12/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2025 16:00, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo.

09/12/2025, 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/12/2025, 12:41

Juntada de Mandado

05/12/2025, 16:12

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:31

Juntada de Comunicação via WhatsApp

01/12/2025, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário IVAN LUCAS LISBOA DE SOUZA (VÍTIMA)

28/11/2025, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2025, 13:46

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/11/2025, 09:57

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2025, 12:46

Expedição de Comunicação via WhatsApp.

27/11/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:43

Juntada de Mandado

25/11/2025, 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2025, 15:08

Juntada de Carta precatória

25/11/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:52

Juntada de Mandado

19/11/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 16:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/11/2025, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2025, 14:38

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 14:02

Expedição de Carta precatória.

13/11/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:34

Juntada de Mandado

11/11/2025, 08:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/11/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 17:46

Juntada de Mandado

07/11/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:54

Juntada de Mandado

06/11/2025, 10:12

Juntada de Petição de ciência

03/11/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 17:56

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2025, 17:37

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2025 16:00, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo.

18/09/2025, 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2025, 14:28

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/07/2025, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário GUILHERME ANTONIO DA SILVA - CPF: 138.230.596-61 (RÉU/RÉ)

18/06/2025, 13:24

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/04/2025, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GUILHERME ANTONIO DA SILVA - CPF: 138.230.596-61 (RÉU/RÉ)

27/03/2025, 18:22

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 10:31

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/01/2025, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GUILHERME ANTONIO DA SILVA - CPF: 138.230.596-61 (RÉU/RÉ)

15/01/2025, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GUILHERME ANTONIO DA SILVA - CPF: 138.230.596-61 (RÉU/RÉ)

09/01/2025, 22:21

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GUILHERME ANTONIO DA SILVA - CPF: 138.230.596-61 (RÉU/RÉ)

13/12/2024, 16:55

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GUILHERME ANTONIO DA SILVA - CPF: 138.230.596-61 (RÉU/RÉ)

09/12/2024, 13:39

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GUILHERME ANTONIO DA SILVA - CPF: 138.230.596-61 (RÉU/RÉ)

21/11/2024, 17:46

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 15:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/10/2024, 16:02

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GUILHERME ANTONIO DA SILVA - CPF: 138.230.596-61 (RÉU/RÉ)

11/10/2024, 14:29

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 12:45

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 16:29

Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 16:37

Conclusos para despacho

27/06/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:16

Outras Decisões

12/06/2024, 08:59

Conclusos para decisão

23/05/2024, 15:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/05/2024, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GUILHERME ANTONIO DA SILVA - CPF: 138.230.596-61 (RÉU/RÉ)

09/05/2024, 17:53

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 13:58

Juntada de Informações

05/02/2024, 15:36

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 18:48

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:32

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/04/2023, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2023, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 RÉU: GUILHERME ANTONIO DA SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Distribuído por dependência

28/03/2023, 11:06

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/03/2023, 11:06

Despacho

•18/09/2025, 14:28

Despacho

•05/09/2024, 12:45

Despacho

•28/06/2024, 16:37

Decisão

•12/06/2024, 08:59

Despacho

•12/05/2023, 18:48