Apelação Criminal 0011966-67.2020.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Danton Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

18/01/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado

17/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/11/2023, 16:33

Julgamento previsto para:

07/11/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/09/2023, 18:47

Autos devolvidos

06/09/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

05/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/09/2023, 11:44

Autos devolvidos

04/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(38)

Comunicação eletrônica enviada:

18/01/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado

17/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/11/2023, 16:33

Julgamento previsto para:

07/11/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/09/2023, 18:47

Autos devolvidos

06/09/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

05/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/09/2023, 11:44

Autos devolvidos

04/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

31/08/2023, 00:00

Juntada de documento

31/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/05/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 1º Apelante - PABLO EMANUEL PEREIRA; SAMUEL EMANUEL RODRIGUES PEREIRA; JOSERLAN FERREIRA GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO OLIVEIRA LEMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

24/05/2023, 00:00

Expedição de

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 1º Apelante - PABLO EMANUEL PEREIRA; SAMUEL EMANUEL RODRIGUES PEREIRA; JOSERLAN FERREIRA GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Autos convertidos em processo eletrônico em 11/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - BRUNO OLIVEIRA LEMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

11/05/2023, 11:01

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 1º Apelante - PABLO EMANUEL PEREIRA; SAMUEL EMANUEL RODRIGUES PEREIRA; JOSERLAN FERREIRA GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. DANTON SOARES MARTINS, em 08/05/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - BRUNO OLIVEIRA LEMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

08/05/2023, 00:00

Autos recebidos

08/05/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

08/05/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

08/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/04/2023, 11:56

Recebidos no TJMG

10/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 RÉU: SAMUEL EMANUEL RODRIGUES PEREIRA, PABLO EMANUEL PEREIRA, JOSERLAN FERREIRA GOMES Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - BRUNO OLIVEIRA LEMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/11/2023, 16:15

Despacho

•31/08/2023, 11:40

Despacho

•24/05/2023, 13:21

Sentença

•11/05/2023, 11:00