Agravo em Recurso Especial 0010956-87.2015.8.13.0430 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/11/2022, 19:27

Transitado em Julgado em 03/11/2022

03/11/2022, 19:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905589/2022

07/10/2022, 10:41

Protocolizada Petição 905589/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2022

07/10/2022, 10:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2022 Petição Nº 529509/2022 - AgInt

06/10/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0529509 - AgInt no AREsp 2017068 - Publicação prevista para 06/10/2022

04/10/2022, 19:50

Conhecido o recurso de N A FOMENTO MERCANTIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00529509/2022 - AgInt no AREsp 2017068/MG

03/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)

21/09/2022, 13:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

19/09/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022, 19:40

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00529509/2022 - AgInt no AREsp 2017068/MG

16/09/2022, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/08/2022, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 10/08/2022 o prazo para SUPERMERCADO VILA RICA LTDA apresentar resposta à petição n. 529509/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

12/08/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2022 Petição Nº 529509/2022 -

22/06/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 529509/2022. Publicação prevista para 22/06/2022)

21/06/2022, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 529509/2022

21/06/2022, 09:56

Protocolizada Petição 529509/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2022

21/06/2022, 09:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462280/2022

01/06/2022, 09:26

Protocolizada Petição 462280/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2022

01/06/2022, 09:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

31/05/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022, 18:57

Não conhecido o recurso de N A FOMENTO MERCANTIL LTDA

30/05/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

30/05/2022, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

11/02/2022, 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

11/02/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2022, 16:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito, com retorno dos autos à Presidência em razão da competência prevista no art. 21, XIII, c, do RISTJ

01/02/2022, 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2021, 08:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/11/2021, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/10/2021, 11:00

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