Ação Penal - Procedimento Sumário 0056443-23.2019.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

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CAMILO CESAR DE SOUZA

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Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 13:35

Juntada de Ofício

05/04/2024, 14:50

Juntada de Certidão

22/03/2024, 16:05

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 16:02

Juntada de Carta precatória

14/03/2024, 11:45

Juntada de Carta precatória

19/12/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 12:48

Expedição de Carta precatória.

23/11/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:13

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:37

Transitado em Julgado em 14/11/2023

22/11/2023, 13:32

Decorrido prazo de CAMILO CESAR DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:33

Juntada de Petição de ciência

30/10/2023, 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 17:29

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 13:35

Juntada de Ofício

05/04/2024, 14:50

Juntada de Certidão

22/03/2024, 16:05

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 16:02

Juntada de Carta precatória

14/03/2024, 11:45

Documentos

Despacho

•22/11/2023, 16:13

Intimação

•25/10/2023, 17:29

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legal

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Juntada de Carta precatória

19/12/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 12:48

Expedição de Carta precatória.

23/11/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:13

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:37

Transitado em Julgado em 14/11/2023

22/11/2023, 13:32

Decorrido prazo de CAMILO CESAR DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:33

Juntada de Petição de ciência

30/10/2023, 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 17:29

Extinta a punibilidade de CAMILO CESAR DE SOUZA - CPF: 035.346.596-86 (RÉU/RÉ) por cumprimento da suspensão condicional do processo

25/10/2023, 16:38

Conclusos para despacho

24/10/2023, 17:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/10/2023, 18:51

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:06

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 13:35

Juntada de Certidão

06/10/2023, 13:29

Juntada de Certidão

06/10/2023, 13:25

Distribuído por dependência

26/06/2023, 11:56

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/06/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 RÉU: CAMILO CESAR DE SOUZA Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - VITOR LAGROTA RODRIGUES DA COSTA, ROGERIO VILMAR FILHO, DIEGO COSTA VIRTUOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Sentença

•25/10/2023, 16:38

Despacho

•09/10/2023, 15:06