Execução Fiscal 0291729-64.2013.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.211,57

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE

Autor

SEBASTIAO JUNIOR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGNELO SAD JUNIOR

OAB/MG 88382·CPF·Representa: Autor

JORGE HELENO COSTA

OAB/MG 127214·CPF·Representa: Autor

MARIA DACIELE

CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE SALES

OAB/MG 21874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:14

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:35

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO JUNIOR DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 21:17

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:06

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 16:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2025, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 14:19

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:14

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:35

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 15:35

Intimação

•29/04/2025, 16:47

12/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO JUNIOR DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 21:17

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:06

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 16:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2025, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 14:19

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/04/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 11:24

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 13:23

Conclusos para despacho

12/12/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 13:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 15:47

Juntada de Certidão

02/09/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 11:20

Conclusos para despacho

04/06/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO JUNIOR DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO JUNIOR DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:45

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 19:37

Apensado ao processo 5000684-67.2016.8.13.0056

21/11/2023, 18:10

Juntada de Certidão

21/11/2023, 18:09

Distribuído por dependência

18/07/2023, 14:33

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/07/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE; EXECUTADO: SEBASTIÃO JÚNIOR DA SILVA Iniciada a virtualização do processo. Adv - JORGE HELENO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Decisão

•25/03/2025, 14:07

Despacho

•17/12/2024, 13:23

Juntada

•02/09/2024, 17:48

SENTENÇA

•02/09/2024, 17:48

Despacho

•06/06/2024, 11:20

Juntada

•21/11/2023, 18:09

SENTENÇA

•21/11/2023, 18:09