Agravo em Recurso Especial 0048395-18.2019.8.13.0261 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0048395-18.2019.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/11/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 27/11/2024

28/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001349/2024

11/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1001349/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 15:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2024

11/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024, 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/11/2024, 15:34

Conhecido o recurso de LUCIANO JOSE LEAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

05/11/2024, 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/03/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 215924/2024

20/03/2024, 12:01

Protocolizada Petição 215924/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024, 11:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/03/2024, 14:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL